Aguarda votação no Plenário do Senado Federal a proposta de emenda à Constituição (PEC 53/01) de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A proposta altera a redação do artigo 225 da Constituição, o qual estabelece que é dever do poder público e dos cidadãos defender e preservar esses biomas.
O dispositivo considera patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (região litorânea do país), a Serra do Mar (litoral leste-sul brasileiro), o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira (transição entre regiões continental e marítima).
Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação adjacentes e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.
Na justificação, Demóstenes argumenta que a ocupação desses biomas deve ocorrer de modo a garantir a preservação do meio ambiente, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais.
O senador explica que a inclusão do Cerrado como patrimônio nacional deve-se ao fato de este ocupar cerca de um quarto do território do país, e, principalmente, de englobar ampla biodiversidade. Quanto à Caatinga, ele observa que esse bioma pode ter sido o mais severamente devastado pela ação humana, resultando em esgotamento de grande parte do solo e em processos erosivos e de sanilização.
Fonte: Jornal do Senado, Brasília, 29 de setembro a 5 de outubro de 2008, página 2.
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