Cabo Verde tem um período de transição até 2018 para adequar todas as normas do país às obrigações decorrentes da entrada na OMC (Organização Mundial do Comércio), da qual se tornou membro-efetivo oficialmente nesta quarta-feira (23/07/2008).
Fátima Fialho, ministra da Economia de Cabo Verde, afirmou que o país já está modificando sua legislação. No ano passado, já começou a harmonização de pautas aduaneiras.
Com a entrada na OMC, o arquipélago africano vai perder receitas fiscais das alfândegas, mas, segundo a ministra, o valor será menor do que chegou a ser noticiado.
"A taxa de produtos agrícolas, por exemplo, até vai aumentar", disse a ministra, admitindo que ainda não foi feito um estudo para indicar com precisão o tamanho das perdas de receitas alfandegárias.
"Muito satisfeita" com a entrada do país na organização, Fátima Fialho disse que Cabo Verde terá "um ganho de credibilidade e estímulo para os negócios", sendo a presença na OMC "uma evidente garantia para os investidores", que têm agora um ambiente de negócios mais seguro e estável.
Além de melhor acesso ao mercado de bens e serviços, a entrada de Cabo Verde na OMC será também um estímulo à concorrência no mercado cabo-verdiano, acrescentou a ministra.
Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à OMC por negociação direta --os demais subscreveram o acordo de Marrakech, que criou a organização-- e o segundo do mundo --após Tonga-- que o fez ainda na qualidade de país menos desenvolvido.
Em janeiro deste ano, o arquipélago subiu para a categoria de país de rendimento médio, mas em dezembro, quando foi aceito na organização, Cabo Verde ainda estava incluído no grupo dos países menos desenvolvidos do mundo.
Segundo Fátima Fialho, "a adesão [à OMC] marca uma nova era para o país" e obriga o arquipélago a melhorar a qualidade dos serviços que presta.
O processo de adesão começou há nove anos, com o pedido do governo cabo-verdiano, e foi concluído com a aceitação, aprovada pelo Conselho Geral da OMC, em 18 de dezembro do ano passado, em Genebra.
Cabo Verde tinha até o fim de junho para ratificar os termos do acordo, o que aconteceu no dia 23. Segundo as normas da OMC, a adesão efetiva ocorre exatamente um mês depois da ratificação.
Fátima Fialho, ministra da Economia de Cabo Verde, afirmou que o país já está modificando sua legislação. No ano passado, já começou a harmonização de pautas aduaneiras.
Com a entrada na OMC, o arquipélago africano vai perder receitas fiscais das alfândegas, mas, segundo a ministra, o valor será menor do que chegou a ser noticiado.
"A taxa de produtos agrícolas, por exemplo, até vai aumentar", disse a ministra, admitindo que ainda não foi feito um estudo para indicar com precisão o tamanho das perdas de receitas alfandegárias.
"Muito satisfeita" com a entrada do país na organização, Fátima Fialho disse que Cabo Verde terá "um ganho de credibilidade e estímulo para os negócios", sendo a presença na OMC "uma evidente garantia para os investidores", que têm agora um ambiente de negócios mais seguro e estável.
Além de melhor acesso ao mercado de bens e serviços, a entrada de Cabo Verde na OMC será também um estímulo à concorrência no mercado cabo-verdiano, acrescentou a ministra.
Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à OMC por negociação direta --os demais subscreveram o acordo de Marrakech, que criou a organização-- e o segundo do mundo --após Tonga-- que o fez ainda na qualidade de país menos desenvolvido.
Em janeiro deste ano, o arquipélago subiu para a categoria de país de rendimento médio, mas em dezembro, quando foi aceito na organização, Cabo Verde ainda estava incluído no grupo dos países menos desenvolvidos do mundo.
Segundo Fátima Fialho, "a adesão [à OMC] marca uma nova era para o país" e obriga o arquipélago a melhorar a qualidade dos serviços que presta.
O processo de adesão começou há nove anos, com o pedido do governo cabo-verdiano, e foi concluído com a aceitação, aprovada pelo Conselho Geral da OMC, em 18 de dezembro do ano passado, em Genebra.
Cabo Verde tinha até o fim de junho para ratificar os termos do acordo, o que aconteceu no dia 23. Segundo as normas da OMC, a adesão efetiva ocorre exatamente um mês depois da ratificação.
A OMC foi criada em 1995 para supervisionar acordos sobre regras de comércio. Atualmente, a organização conta com 153 países.
Fonte: Agência Lusa
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